REURB em São José-SC
REURB (Regularização Fundiária Urbana) em São José-SC | Advogados Especializados | Gonçalves e Borba
Quer regularizar um imóvel ou área urbana em São José, Santa Catarina?
O Gonçalves e Borba é especializado em REURB (Regularização Fundiária Urbana), ajudando moradores, associações e empresas a legalizar ocupações com segurança jurídica. Com mais de 10 anos de experiência em Direito Imobiliário, nossa equipe em São José-SC cuida de todas as etapas – da análise documental à emissão de títulos de propriedade – seguindo a Lei 13.465/17.
Atendemos a Grande Florianópolis, garantindo soluções para loteamentos irregulares ou imóveis sem registro Resolva sua situação com quem entende – clique agora e fale com nossos advogados especializados!
O que é REURB e como funciona?
O REURB é a Regularização Fundiária Urbana, um processo previsto na Lei 13.465/17 para legalizar ocupações urbanas, concedendo títulos de propriedade a moradores ou regularizando empreendimentos. Em São José-SC, o Gonçalves e Borba atua em:
- REURB-S (Social): Para comunidades de baixa renda.
- REURB-E (Específica): Para áreas de interesse econômico ou empresarial.
Nosso trabalho envolve diagnóstico da área, elaboração de projetos e tramitação junto à prefeitura e cartórios.
Quem Precisa de REURB?
Este serviço é indicado para:
- Moradores de áreas ocupadas sem documentação legal.
- Associações de bairro buscando regularizar loteamentos.
- Empresas ou proprietários de terrenos urbanos irregulares.
Atendemos São José e a Grande Florianópolis com expertise em regularização.
Benefícios de Contratar o Gonçalves e Borba para REURB
- Legalidade: Cumprimos a Lei 13.465/17 e normas locais.
- Agilidade: Simplificamos o processo de regularização.
- Experiência Local: Conhecemos as particularidades de São José-SC.
- Segurança: Garantimos títulos de propriedades válidas.
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre REURB
O que é REURB e qual é o seu objetivo principal?
REURB é a Regularização Fundiária Urbana, criada pela Lei 13.465/17, com o objetivo de legalizar ocupações urbanas informais, garantindo direitos de propriedade e acesso a serviços públicos, como saneamento e energia.
Quais as modalidades de REURB disponíveis em São José-SC?
Existem o REURB-S, voltado para áreas de interesse social com moradores de baixa renda, e o REURB-E, para regularizações de interesse específico, como loteamentos comerciais. Avaliamos qual se aplica ao seu caso.
Quais documentos são necessários para iniciar o REURB?
São exigidos levantamento topográfico da área, documentos pessoais dos ocupantes, histórico da ocupação e, em alguns casos, certificados de propriedade. Nossa equipe organiza tudo para atender às exigências legais.
Quanto tempo leva para concluir a regularização via REURB?
O processo pode durar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade da área, da cooperação dos envolvidos e da tramitação na prefeitura e cartórios. Aceleramos cada etapa com nossa experiência.
Quem pode solicitar o REURB em São José-SC?
Moradores, associações, proprietários de terrenos ou até o poder público podem iniciar o processo. Atuamos em parceria com todos os interessados para garantir uma legalização eficiente da área.
Quais são os riscos de não regularizar uma área pelo REURB?
Sem regularização, os ocupantes podem perder o imóvel por ações de reintegração, enfrentar dificuldades de acesso a serviços básicos ou ter problemas na venda futura, além de multas por irregularidade.
O REURB resolve problemas de imóveis em áreas de risco?
O custo varia conforme o tamanho da área e o número de ocupantes envolvidos. Oferecemos uma consulta inicial para mapear as necessidades e apresentar um orçamento detalhado e acessível.
Quanto custa contratar assessoria para REURB?
O custo varia conforme o tamanho da área e o número de ocupantes envolvidos. Oferecemos uma consulta inicial para mapear as necessidades e apresentar um orçamento detalhado e acessível.
